sábado, 28 de maio de 2016

Autora de petição contra posse de Lula é funcionária de Gilmar Mendes

O site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, divulgou, neste domingo (20), que a advogada autora da petição do PPS contra a posse do Lula é funcionária de Gilmar Mendes, o ministro do Supremo Tribunal Federal que atendeu ao pedido de liminar do partido e suspendeu a nomeação do ex-presidente.

 Marilda de Paula Silveira, além de advogar para o PPS, é professora e coordenadora da pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro do STF, Gilmar Mendes, é sócio e também professor.

As informações podem ser confirmadas ao se consultar o site do IDP. O nome da advogada está listado no corpo docente e no corpo dirigente. Também é possível constatar que se trata da mesma advogada que assina a petição do mandado de segurança contra a posse de Lula, no site do próprio STF.

A decisão de Gilmar Mendes de conceder, na última sexta-feira (18), a liminar solicitada por Marilda e pelo PPS foi criticada pelo jurista Wálter Maierovitch, que apontou que ela foi "maculada pelo vício da suspeição".

Segundo o jurista, o ministro do STF antecipou o julgamento, quando se manifestou contra a posse de Lula durante a apreciação dos embargos referentes ao rito de impeachment, dois dias antes de conceder a liminar. "Ele adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo de valor fora do devido processo", apontou o jurista.

Uma foto do jornal O Globo revela ainda que Mendes reuniu-se com os líderes da oposição tucana, José Serra e Armínio Fraga, pouco antes de chegar ao Supremo, nesse mesmo mesmo dia em que o magistrado fez o pré-julgamento sobre a nomeação do ex-presdiente, no plenário da Corte.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (26) que o presidente interino Michel Temer preste esclarecimentos por escrito em cinco dias sobre a reforma administrativa que realizou no governo; a reforma incluiu nomeação de ministros, fusão e extinção de ministérios e alteração da política externa; a decisão de Barroso foi tomada devido a uma ação apresentada no último dia 23 pelo PDT, que questionou a mudança de projetos e anulação de atos da presidente afastada

O PDT pediu uma liminar para suspender as mudanças sob o argumento de que o afastamento de Dilma é temporário e que Temer não poderia mudar o programa de governo da presidente afastada.
O ministro Barroso afirmou, na decisão, que existe uma presunção da validade dos atos estatais e por isso Temer deve ser ouvido sobre o pedido do PDT antes de qualquer decisão.
Frei Anastácio diz que agora sim: Brasil tem uma quadrilha qualificada no poder.

SERÁ QUE FREI ANASTÁCIO TEM RAZÃO?
SEGUNDO INFORMAÇÕES VINDAS DO VATICANO, O PAPA FRANCISCO CONCORDA
PLENAMENTE COM O FREI ANASTÁCIO.

maio 14, 2016 4:20 pm Comentários desativados em Frei Anastácio diz
que agora sim: Brasil tem uma quadrilha qualificada no poder

DSC_7463DSC_7463“O Brasil acordou hoje governado por uma verdadeira
quadrilha. O governo ilegítimo de Temer tem 15 ministros que
envergonham o povo Brasileiro. São investigados pela Lava Jato e
outras operações, ex-advogado do comando criminoso PCC, acusado de
peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e sonegação
fiscal. Quem é contra a corrupção, apenas foi massa de manobra para
essa verdadeira formação de quadrilha chamada “Ponte Para o Futuro”
chegar ao poder”.

A afirmação é do deputado estadual Frei Anastácio. Segundo ele, esses
sim deveriam ter o mandato cassado, irem para a cadeia e perderem seus
cargos. “Diferente de Dilma que não tem nenhuma acusação de corrupção
contra ela. Até a acusação de pedalada fiscal, objeto do processo de
Impeachment, não tem sustentação jurídica. Na verdade, estão
arrancando das mãos da democracia um governo legítimo para colocar no
poder pessoas que envergonham o povo Brasileiro”, afirmou o deputado.

O deputado acrescentou que o povo esperava um governo salvador.
“Mas,Temer, com essa composição que traz 15 ‘apóstolos do mau’ não
inspira confiança nem empolgação ao povo. Tanto é que aqui em João
Pessoa, tentaram organizar uma manifestação, ontem (12), no Busto de
Tamandaré, em João Pessoa, para comemorar o afastamento de Dilma e
ninguém apareceu. Foi assim no resto do Brasil. O próprio povo que foi
manipulado a sair às ruas pela saída de Dilma, se decepcionou com o
que está vendo na Presidência da República”, afirmou.

O petista disse ainda que espera que a mídia que tanto acusou o PT de
corrupção, divulgue o currículo dos salvadores da pátria do governo
Temer. “Defendemos que a lavaJato, e outras operações, não interrompam
as investigações e coloquem na cadeia quem quer que seja. E nós,assim
como todo povo do Brasil,estamos esperando que esse governo faça o
milagre prometido. Diziam que se tirar o PT do poder, o país
melhorará. Mas, dar para esperar alguma coisa de uma quadrilha no
poder?”, indaga o deputado.

Os 15 ministros corruptos

Ministério da Justiça: Alexandre de Morais (PSDB / SP),ex-advogado do
PCC e sofre diversos processos em São Paulo;Agricultura:Blairo Maggi
(PR/MT),Investigado por lavagem de dinheiro na Operação
Ararath;Cidades:Bruno Araújo (PSDB/PE);recebeu dinheiro de empresas
investigadas na LavaJato;Trabalho:Alex Canziani (PTB/PR),responde por
crime de peculato;Casa Civil:Eliseu Padilha (PMDB/RS),indiciado por
crime em licitações e formação de quadrilha;Articulação:Geddel Vieira
Lima (PMDB/BA),acusado de receber dinheiro de
empreiteiras;Fazenda:Henrique Meirelles (PSDB/GO),acusado por
sonegação de impostos;Relações Internacionais:José Serra (PSDB/SP),tem
17 processos na justiça eleitoral, três deles por improbidade
administrativa e etc.;Comunicações:Gilberto Kassab
(PSD/SP),investigado por fraude na inspeção veicular;Assessor Especial
da Presidência: Sandro Mabel (PMDB/GO);investigado por fraude no
pagamento de auxílio-creche e vale transporte.

Educação:Mendonça Filho (DEM/PE),recebeu 100 milhões da Camargo
Correia na Operação Castelo de Areia;Defesa:Newton Cardozo Jr.
(PMDB/MG),teve seus bens e de seu pai bloqueados pela PF por emissão
de notas fiscais falsas;Desenvolvimento Social:Osmar Terra
(PMDB/RS),cometeu irregularidades nas gestões de Terra na Secretaria
de Saúde em uma prefeitura e foi condenado a pagamento de
multa;Esportes:Leonardo Picciani (PMDB/RJ),investigado por crime
eleitoral;Planejamento:Romero Jucá (PMDB/RR),investigado por receber
propina e desvios de dinheiro na Lava Jato.Nenhuma Mulher foi indicada
para Ministra em qualquer pasta que seja.


MANIFESTO CULTURA PELA DEMOCRACIA

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O que vivemos hoje no Brasil é uma clara ameaça ao que foi conquistado a duras penas: a democracia. Uma democracia ainda incompleta, é verdade, mas que soube, nos últimos anos, avançar de maneira decidida na luta contra as desigualdades e injustiças, na conquista de mais espaço de liberdade, na eterna tentativa de transformar este nosso país na casa de todos e não na dos poucos privilegiados de sempre.
Nós, trabalhadores das artes e da cultura em seus mais diversos segmentos de expressão, estamos unidos na defesa dessa democracia.
Da mesma forma que as artes e a cultura do nosso país se expressam em sua plena – e rica, e enriquecedora – diversidade, nós também integramos as mais diversas opções ideológicas, políticas, eleitorais.
Mas nos une, acima de tudo, a defesa do bem maior: a democracia. O respeito à vontade da maioria. O respeito à diversidade de opiniões.
Entendemos claramente que o recurso que permite a instauração do impedimento presidencial - isso que em português castiço é chamado de 'impeachment' - integra a Constituição Cidadã de 1988.
E é precisamente por isso, pelo respeito à Constituição, escudo maior da democracia, que seu uso indevido e irresponsável se constitui em um golpe branco, um golpe institucional, mas sempre um golpe. Quando não há base alguma para a sua aplicação, o que existe é um golpe de Estado.
Muitos de nós vivemos, aqui e em outros países, o fim da democracia. Todos nós, de todas as gerações, vivemos a reconquista dessa democracia. Defendemos e defenderemos, sempre, o direito à crítica, por mais contundente que seja, ao governo - a este e a qualquer outro. Mas, acima de tudo, defendemos e defenderemos a democracia reconquistada. Uma democracia, vale reiterar, que precisa avançar, e muito. Que não seja apenas o direito de votar, mas de participar, abranger, enfim, uma democracia completa, sem fim. Em que cada um possa reivindicar o direito à terra, ao meio-ambiente, à vida. À dignidade. Ela custou muita luta, sacrifício e vidas. Custou esperanças e desesperanças.
Que isso que tentam agora os ressentidos da derrota e os aventureiros do desastre não custe o futuro dos nossos filhos e netos.
Estamos reunidos para defender o presente. Para espantar o passado. Para merecer o futuro. Para construir esse futuro. Para merecer o tempo que nos foi dado para viver.
Leonardo Boff
Chico Buarque de Hollanda
Wagner Moura
Fernando Morais
Eric Nepomuceno
Luiz Saraiva de Llavor
Gaudêncio Leal de Brito

Proposta de Temer é neoliberal e quebrou a Europa, diz Requião

Segundo o senador do PMDB, o pedido de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff é uma "asneira monumental"

Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o impeachment da presidenta
Dilma Rousseff é uma “monumental asneira”. Em fala no plenário, nesta
quarta-feira (11), ele defendeu que não ocorreu crime de
responsabilidade por parte da presidenta.

“Se tivesse ocorrido, então também teria crime de responsabilidade em
16 estados, inclusive no estado do relator”, afirmou Requião, sobre o
relator do processo no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG).

Neoliberalismo e a crise na Europa

O senador afirmou que as propostas defendidas pelo vice-presidente
Michel Temer, seu correligionário, são uma “série de ideias vinculadas
à utopia neoliberal”. E mencionou a proposta de Temer de aumentar a
idade de aposentadoria para 65 anos. “Sabem vocês, Senadores, qual é a
idade média dos homens em Alagoas? É 65 anos e 8 meses. Então, os
alagoanos estariam condenados, se sobrevivessem, na média, a terem 8
meses de uma aposentadoria depois de uma contribuição na vida
inteira.”

Requião ainda lembrou que essa utopia quebrou diversos países da
Europa. “Toda a proposta arquitetada pela assessoria de Michel Temer é
neoliberal, fala em cortes, mesma proposta que desgraçou a Europa,
trouxe crise na Espanha e que praticamente liquidou a Grécia”,
afirmou. “Quando vejo o entusiasmo de pessoas mais inocentes e
desinformadas da economia com o que vai acontecer no dia seguinte da
derrubada da Dilma, eu fico imaginando que são todos uma espécie de
meninos a aprender a jogar xadrez pela primeira vez, não conseguindo
raciocinar sobre um segundo, um terceiro ou um quarto lance. Vejo o
desastre se aproximando, porque ninguém conserta este País com o
liberalismo que arrebentou a economia da Europa.

“Vejo o desastre se aproximando, porque ninguém conserta este País com
o liberalismo que arrebentou a economia da Europa”

“Em 2010, quando a Grécia utilizou esse remédio neoliberal, da forma
como é proposto para o Brasil agora, o déficit público era 104% do
PIB. Era um desespero para os gregos e o temor de toda a Europa.
Privatizaram tudo, cortaram na saúde, cortaram na educação, cortaram
na previdência, liquidaram aposentadorias. Em 2015, que é o último
dado oficial que eu tenho, o déficit tinha ido para 184% do PIB, e a
crise havia se aprofundado.”

O senador mostrou-se descrente em relação às soluções propostas pelo
peemedebista Temer, e criticou quem acredita nelas como saída para a
crise: “Estamos com um entusiasmo que não sei de onde vem, a não ser
que venha realmente da ignorância sobre a economia e sobre o que
acontece no mundo, imaginando que vamos derrubar a Presidente da
República e iniciar uma mudança com um Ministério que tem algumas
figuras notáveis, mas uma maioria de pessoas absolutamente inadequadas
para o comando da República”, disse, antes de votar pelo não
afastamento da presidenta Dilma Rousseff, enfatizando: “meu voto é
contra a besteira, a monumental asneira do impeachment da Presidente
da República neste momento”.

Uruguai não reconhece governo Temer

O ministro das Relações Exteriores e chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin
Novoa, se posicionaram mais uma vez contra o impeachment de Dilma
Rousseff, e disse neste sábado que seu país não tem intenções de
reconhecer Michel Temer como presidente do Brasil; "Com certeza
estamos muito preocupados com esta situação e esperamos que tudo
ocorra dentro dos parâmetros constitucionais e institucionais. Não
haverá nenhum tipo de comunicação. Já dissemos o que deveríamos ter
dito, de maneira que não temos mais nada a agregar", disse Nin Novoa;
golpe já foi rechaçado por outros vizinhos sul-americanos, como
Bolívia, Venezuela e Equador

14 de Maio de 2016 às 15:32

"O Uruguai se manifestou politicamente, já disse o que tinha que
dizer. Com certeza estamos muito preocupados com esta situação e
esperamos que tudo ocorra dentro dos parâmetros constitucionais e
institucionais. A posição do nosso governo está clara, pois nós já nos
posicionamos a respeito disso", disse Nin Novoa em entrevista a
jornalistas na quinta-feira (12), data do primeiro dia de mandato do
presidente em exercício.

Questionado se irá entrar em contato com Temer ou com alguém de seu
gabinete, o chanceler foi direto: "Não haverá nenhum tipo de
comunicação. Já dissemos o que deveríamos ter dito, de maneira que não
temos mais nada a agregar."

O vizinho do sul não é o único país que não reconhece a legitimidade
do peemedebista como chefe de Estado brasileiro. Já a Ministra das
Relações Exteriores da Rússia, María Zajárova, afirmou que "é
inaceitável a interferência externa na atual situação política do
Brasil" e que Moscou espera um país "estável e democrático".

De acordo com o portal da TeleSur, o governo do Chile também
manifestou sua preocupação com as circunstâncias em que Dilma foi
afastada. "Nos preocupamos com a nossa nação irmã, que tem gerado
incerteza em nível internacional", alegou institucionalmente em
comunicado.

Ainda no Chile, o Partido Comunista local se posicionou contra "a
violação do Estado Democrático de Direito", em referência ao
impeachment. Outras legendas e órgãos, como o Die Linke, da Alemanha,
e o PSUV, da Venezuela, bem como a Unasur (União das Nações
Sul-Americanas), também criticaram duramente o processo.
SE O STF-SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO FOSSE PARCIAL E FOSSE COERENTE,
SUSPENDIA AGORA A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS FICHA SUJA ENVOLVIDOS NA
OPERAÇÃO LAVA JATO NOMEADOS PELO IMPOSTOR TEMER.
NO ENTANTO SABEMOS NÓS QUE ISTO NÃO VAI ACONTECER, PORQUE O STF É
PARCIAL E NÃO TEM COERÊNCIA. ALÉM DE TUDO O STF É CÚMPLICE DA TRAMA
URDIDA PELO EDUARDO CUNHA E O MICHEL TEMER, CONTRA O GOVERNO
DEMOCRÁTICO E LEGÍTIMO DA PRESENTE DILMA. O STF ESTÁ TOTALMENTE
COMPROMETIDO COM O IMPOSTOR MICHEL TEMER.

Supremo Tribunal Federal: Suspenda a nomeação dos ministros de Temer
alvos da Lava-Jato!

300.000

Por que isto é importante

Como sabemos, a nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como
Ministro da Casa Civil foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em
decorrência de seu suposto envolvimento no esquema de corrupção na
Petrobrás, investigado pela Operação Lava-Jato.
Assim como Lula, alguns Ministros indicados pelo presidente interino
Michel Temer também tiveram seus nomes citados nessa operação, razão
pela qual deve o Supremo se manifestar sobre a legitimidade destes
para a posse nos cargos públicos e obtenção ou manutenção de foro
privilegiado.
São eles: Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves,
Bruno Araújo, Ricardo Barros, Raul Jungmann, Eliseu Padilha e José
Serra.
Não aceitaremos posições contraditórias da Suprema Corte!