Folha 28 de agosto de 2011

TENDÊNCIAS/DEBATES

Um conselho que incomoda muita gente

MARIA TEREZA SADEK

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O Conselho Nacional de Justiça incomoda e precisa de nossa proteção para
que não seja transformado em mais um órgão burocrático e ineficiente
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Após um longo debate e uma série de propostas, a reforma do Poder
Judiciário aprovada em 2004 foi uma resposta à crise da Justiça. O remédio
encontrado para afastar os tumores sem matar o corpo foi a criação de um
sistema nacional de controle, denominado Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
Essa solução está hoje ameaçada por propostas que pretendem acabar com o
papel de fiscalização e investigação exercido pelo CNJ. Há quem pretenda
subverter, por meio de um exercício interpretativo no mínimo controverso,
uma das principais reformas aprovadas em nossa Constituição.
Órgão ainda jovem, a partir de 2008, por iniciativa do então ministro
corregedor-geral Gilson Dipp, o conselho começou a realizar inspeções e
audiências públicas em diversas unidades do Judiciário, tornando
transparente aos olhos da opinião pública o que gerava odor podre em um
corpo que necessita ser saudável tanto para a consolidação do regime
democrático como para o fortalecimento dos direitos individuais e
coletivos.
Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça em setembro de 2010, em
postura pouco comum aos nossos administradores, a ministra Eliana Calmon
não só manteve a política de transparência de seu antecessor como ainda
procurou aprimorá-la por meio de parcerias com Receita Federal,
Controladoria-Geral da União, Coaf (Conselho de Controle de Atividades
Financeiras), tribunais de contas e outros órgãos de controle.
A fiscalização, assim, foi se mostrando cada vez mais eficiente e, por
isso mesmo, mais incômoda.
Um conselho assim incomoda e muito, sobretudo os interesses corporativos,
que, relembremos, não convenceram o Supremo Tribunal Federal no julgamento
da ADI nº 3.367-1, que afirmou a constitucionalidade do CNJ, registrando,
inclusive, no voto condutor, a inoperância de muitas das corregedorias
locais, o que todos já sabíamos.
Perplexos com a faxina levada a efeito pela Corregedoria Nacional de
Justiça, os interesses contrariados reabrem a discussão do tema, tentando
a todo custo fazer prevalecer o entendimento de que o CNJ só pode punir
juiz corrupto após o julgamento do tribunal local.
Era assim no passado, e o Poder Judiciário foi exposto a uma investigação
no Parlamento exatamente porque não fez esse dever de casa, e nada nos
garante que o fará sem a atuação firme e autônoma do CNJ.
Nesse momento, a vigilância é mais do que sinal de prudência. É imperiosa
e sobressai como dever de todos os que aceitam o desafio de aprimorar a
Justiça. Políticas voltadas ao combate à impunidade se deparam com
resistências.
Não por acaso são criados fatos e elaboradas teses capazes de ludibriar os
inocentes e provocar retrocessos que causarão prejuízos irreparáveis ao
Brasil.
Um conselho criado justamente porque os meios de controle existentes até a
década passada eram ineficazes e parciais não pode ter a sua atuação
condicionada ao prévio esgotamento dos meios de que os tribunais há muito
tempo dispõem e que, na prática, pouco ou nunca utilizaram para corrigir
os desvios de seus integrantes.
A tese de que a competência do CNJ é subsidiária, e, assim, somente pode
ser exercida após a constatação de que os tribunais de origem foram
inertes ou parciais, interessa tão somente àqueles que depositam suas
fichas no jogo do tempo, da prescrição e do esquecimento.
O CNJ incomoda e precisa de nossa proteção para não ser transformado em
mais um órgão burocrático e ineficiente.

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MARIA TEREZA SADEK, doutora em ciência política, é professora do
Departamento de Ciência Política da USP e diretora de pesquisa do Centro
Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.

O meu comentário:
Li com a devida atenção o artigo da Professora, o qual é bastante oportuna.
Na verdade, nós no Brasil vivemos de há muito, uma ditadura da toga.
Precisamos nos organizar politicamente de tal maneira que possamos enraizar e fortalecer cada vez mais o CNJ no contexto social, mormente no Ordenamento Jurídico Nacional, para poder prosperar mais a democracia e florescer o Exercício da Cidadania.
O nosso colega Marcelo Uchôa publicou um livro, resultado da sua conclusão do Mestrado, o qual dá bem a dimensão do que significa o CNJ no contexto do Ordenamento Jurídico Brasileiro. O livro do nosso colega Marcelo Uchôa é uma obra muito bem elaborada, pois ele tem uma capacidade muito grande de produção jurídico/literária. Penso eu que temos que trabalhar muito no sentido de envolver fortemente as nossas entidades que agregam Advogados(as) para que o CNJ seja cada vez mais forte, mais autêntico, mais atuante e sobretudo mais legítimo democraticamente. legítimo na orígem e no exercício, atuando sempre em sintonia com as aspirações de Justiça da Nação, do Poder Constituinte.
Um grande abraço,
Gaudêncio Leal

Opinião Política

VINTE VANTÁGENS DE QUEM LÊ...

1- Sabe mais...
2- Pensa melhor...
3- Respeita mais as idéias dos outros...
4- Compra idéias...
5- Prepara-se melhor...
6- Tem o que falar...
7- Tem argumentos mais sensatos...
8- Sabe ver as virtudes dos outros...
9- Tem respostas adequadas...
10- Fundamenta suas opiniões...
11- Aumenta sua compreensão...
12- Melhora o vocabulário.
13- Tem mais chance de viver bem...
14- Absorve melhor as experiências.
15- Tem mais capacidade de análise.
16- Critica menos e Contribui melhor na comunidade...
17- Sabe valorizar mais as conquistas...
18- Sabe o quanto é pouco o que sabe, diante do quanto é muito o que ñ sabe e precisa aprender...
19- Sabe viver melhor desfrutando o bom da vida...
20- Sabe viver com poesia e leveza,
Desfrutando com sabedoria
os bens da mãe natureza.
Gaudêncio Leal

NOVOS POEMAS

somos da raça humana,
Da raça de toda cor,
Da raça que rechaça
O preconceito de raça
E o preconceito de cor.
Pois somos da raça humana,
Somos da raça do amor.

A raça do amor profundo
É que faz a revolução
Construindo e melhorando o mundo
Buscando a comum união,
Pelo labor produz bens para todos,
Repudiando a concentração.

Somos da raça humana
Não da raça dos bens
Mas os bens é que são da raça.
Da raça que classifica
E também desclassifica
E rechaça e ultrapassa
A própria raça e a mistura
Da massa, na raça da massa…
E viva a diferença
De raça e de crença!
E a diferença é rica
E por si se justifica.

E cresse a força da massa
E a da raça de toda cor.
E cresse a força
Da raça do amor!
De que raça tu eis?
E de que raça sou?
Existe uma única raça,
A que cria, recria e avalia
E que se metamorfoseia.
A raça humana é uma só!
E tem infinito valor,
Na cultura da paz,
Na solidariedade e amor.

Autor: Gaudêncio Leal





O AMOR E O POETA

O poeta ama diferente,
Ama por amor
Ama o amar da mente.
Come, bebe, degusta
Cada pétala de amor…
E tem o amor freqüente,
Com unhas e dentes,
Agarra-se ao primeiro
E ao último fio de amor.

O amor comum é carnal
Pode ser até carnaval,
O do poeta é corpo, espírito
E alma, é tridimensional.
A poesia é alimento
0 amor também,
Têm perfume e têm sabor,
São proteína que se come
Tenha ou não fome.

Autor: Gaudêncio Leal


O PINTADOR DO TEMPO

O tempo é colorido
Porque alguém o pintou
As cores do tempo
São a expressão da mente
São a expressão do amor.
E quem é o pintador do tempo?
Há de ser o poeta
Com seu invento.
Quem vê as cores do tempo
É poéta sem dizer, por fim
O tempo só tem começo,
Não tem fim,
Penso assim.

Autor: Gaudêncio Leal



CONTRASTE

Um homem olha para o chão
Querendo olhar o horizonte,
Pode ser sintoma de depressão
Por indecisão de ontem,
Que lhe dificulta
Erguer a fronte.

A amada dele quer pouco,
Apenas a decisão,
Ele dela quer tudo,
Também a decisão.
Ela tem,
Ele não.
Ela se ilude e desilude
Com ele sem atitude.
E seguem amando e desamando
Nas suas inquietudes.

Autor: Gaudêncio Leal



1) O AMOR E O TEMPO

Há o tempo do amor inteiro,
Da vida bem fagueira,
Do amor passageiro.
Velhos tempos,
Bons tempos, quanto tempo!

Não temos tempo,
Ninguém tem o tempo!
O tempo não foi nem vai
E porque não vai não vem.
O tempo de quem não faz
É o tempo de quem não tem.

O tempo não acaba, não tem fim.
Ninguém é de ninguém, penso assim.
O amor não se faz e não se tem.
O amor se sente,
Se expressa em palavra e além.
Ele flui e se usufrui e goza…
Pode ser em verso ou prosa,
Ele não é de ninguém.

O amor é notório e público…
E é público e notório
Ele está no verso e inverso.
Amemos todos sem demora,
O tempo é agora,
O ontem é história.
Amanhã poderá ser muito tarde,
Talvez impossível.
E se não houver amanhã?
O tempo de amar é agora.

Ah! como é dramático!
Tudo, tudo, tudo passa,
O tempo não, é estático.
Se não houvesse o amor e o mar
Melhor era tudo se acabar.

Ah que maravilha!
Que coisa linda é a natureza,
Pois somos a sua essência,
A parte que pensa,
Por isto devemos ser felizes,
É o mais importante,
Para todos e todas
Que somos amantes.

Autor: Gaudêncio Leal


COMER POESIA

A poesia é o amor que se come.
Quem come amor
Arrota poesia.
Se de fato é assim, não sei,
Não sei!
Amor eu te comi
Poesia eu te arrotei.

O amor é vida por excelência.
Sem amor se passa, caminha,
Corre, ganha, conquista.
A vida assim é só existência.

Olhe o amor aí à vista!
Agarre, ame, coma, desfrute,
Saborei cada pétala, insista!
Então coma poesia e viva o amor!

Autor: Gaudêncio


Perdão de Mãe

Oh, mãe natureza,
De quem somos a essência,
Perdoa-lhes, mas eles sabem o que fazem
E fazem e destroem, sugam e poluem,
Se apropriam com eloqüência.
Pois são uns “civilizados”…
São exaltados com freqüência.

E a mãe natureza,
Por ser o perdão
De todas as mães essência,
Sempre perdoa os insensatos.
Sempre tem grande clemência.
Muitas vezes os imprevidentes,
Nas suas ganâncias se destroem,
Por mau uso do livre arbítrio,
São vítimas da auto-irresponsabilidade.
É a lei da compensação.
A lei natural é dinâmica,
E tende à perfeição.

Autor: Gaudêncio Leal


Harmonia

O que é poesia?
Alguém perguntava
E alguém respondia
Ah! Poesia?
Poesia é a vida!
Mas a vida em harmonia.

Estando em harmonia
Com a mãe natureza,
Nós amamos com certeza.
Em harmonia contemplamos
E em paz desfrutamos
A infinita e encantadora beleza
Da nossa mãe natureza.

Autor: Gaudêncio Leal



A FORÇA DO ABRAÇO

Viver e abraçar a poesia
É viver com leveza e harmonia.
O abraço simboliza a amizade
E nos conduz à fraternidade.

Precisamos amenizar
O peso do labor do dia a dia,
Para as belezas da vida gozar
E transmitir paz ao abraçar,
A vida assim não é vazia.
Gozar o amor é amar.

O abraço tem a sua magia,
Por isto ele é sempre oportuno,
Seja na tristeza ou na alegria.
O abraço tem a força de condiz à paz
E simboliza muito mais.

Um abraço é uma forma de dividir a alegria
E também de amenizar a tristeza,
Para voltar a viver em harmonia
E com amor e sabedoria,
Desfrutar as infinitas belezas
Da nossa mãe natureza.

Oh! Mãe natureza, que tem bela magia,
De quem somos a essência,
A parte que cria e avalia,
Que sabe que é e que pensa,
Defendemos-te com nossa crença.

Qual é o preço de um abraço?
Quanto dói dar um abraço?
Nada dói e custa nada!
E dentro da nossa crença
Há sempre uma recompensa.

Ah! quantos Poetas já descreveram
O valor do abraço e o receberam.
Cantores interpretaram canções tantas...
Ah, Que belas canções!
Compostas com grandes inspirações.

E você como descreveria um abraço?
O que significa para você a força de um abraço?
É infinita a magia do abraço da paz
E tem um poder que nos satisfaz
E tem a força p’ra nos motivar
A tocar em frente sem desanimar.

Já recebeu um abraço hoje...? Não...?
Então receba este abraço... Sentiu...?
Guarde este abraço apertado!
Um dia super abençoado,
Ele sempre será lembrado.
O melhor destino que se pode dar
Ao abraço recebido
É que ele seja distribuído.

O abraço é sempre permutante,
Pois quando se dá um,
Outro se recebe concomitante,
Portanto o abraço é no mínimo duplo.
O abraço, como o amor,
Quanto mais se dá mais cresse.
Quanto mais praticado
Tanto mais floresce.

Autor: Gaudêncio Leal de Brito



Criança Não é de Rua, É de Deus

A criança não é de rua!
Muitas criança estão excluídas
Desamadas e sem guarida.
A criança que está vivendo na rua,
Como todas as crianças,
Sendo de Deus tem esperanças.

Dizer que ama não é amar,
Dizer que quer não é querer,
Mas fazer o caminho é caminhar.
E quem é livre tem poder,
Todos falam que a criança é prioridade,
Mas as ações fazem outra realidade.
A culpa! Será minha? Será sua? Será nossa...?
Talvez minha, talvez sua, ou nossa...?,
Dos pais...?
Ausência de auto-responsabilidade.

A criança excluída e desamada,
É a maior vítima da sociedade,
É produtora de vítimas armadas
Ou desarmadas, nesta civilidade.
Nesta civil idade...
Ou nesta militar idade...

A família está desestruturada
Porque foi e está mal educada
Os pais fogem à responsabilidade
E as crianças de Deus
Padecem da sociedade,
As grandes enfermidades.

Autor: Gaudêncio Leal




Poemito Sem Fim

Falar que ama não é amar,
Dizer que crê não é acreditar,
Mas fazer o caminho sem esperar.
Amando é que se aprende a amar,
Sentindo a paz e leveza no dia a dia
Vivendo a realidade da utopia.

Quem acende a luz
Beneficia-se dela primeiro
E com mais intensidade,
Sabedoria é viver em liberdade,
É fazer o que é preciso de verdade,
Assumindo a responsabilidade.

Ser feliz poeticamente
É sentir a alegria de ser o que é
E sentir o universo em si no verso
E fazer o que quer para o bem
Com auto-responsabilidade,
Utopicamente no inverso e na verdade

Autor: Gaudêncio Leal

Criança Não é de Rua, É de Deus

A criança não é de rua!
Muitas criança estão excluídas
Desamadas e sem guarida.
A criança que está vivendo na rua,
Como todas as crianças,
Sendo de Deus tem esperanças.

Dizer que ama não é amar,
Dizer que quer não é querer,
Mas fazer o caminho é caminhar.
E quem é livre tem poder,
Todos falam que a criança é prioridade,
Mas as ações fazem outra realidade.
A culpa! Será minha? Será sua? Será nossa...?

Autor: Gaudêncio Leal


Poemito Sem Fim

Falar que ama não é amar,
Dizer que crê não é acreditar,
Mas fazer o caminho sem esperar.
Amando é que se aprende a amar,
Sentindo a paz e leveza no dia a dia
Vivendo a realidade da utopia.

Quem acende a luz da fraternidade
Beneficia-se dela primeiro
E com mais intensidade,
Sabedoria é viver em liberdade,
É fazer o que é preciso de verdade,
Assumindo a responsabilidade.


Autor: Gaudêncio Leal